Redução de ICMS deve elevar em 15% receita de fabricante de resina
10/07/2008

Redução de ICMS deve elevar em 15% receita de fabricante de resina
Os fabricantes paulistas de resinas - matérias-primas para a transformação de produtos plásticos - esperam aumentar seu faturamento em 15% caso entre em vigor a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as operações de venda de insumos petroquímicos no Estado de São Paulo. Com isso, o setor avalia que o faturamento das indústrias paulistas poderá aumentar R$ 300 milhões. A proposta ao governo de São Paulo foi apresentada pelo Sindicato da Indústria de Resinas Plásticas (Siresp) em cumprimento ao decreto estadual baixado em dezembro.

O governo paulista decidiu reduzir até o fim de 2009 a alíquota do ICMS de 18% para 12% nas vendas internas de insumos petroquímicos desde que o setor cumpra com metas de aumento de arrecadação, investimentos e geração de empregos. O decreto iguala a alíquota de 12%, vigente nas operações interestaduais nos Estados da Bahia, Rio e Rio Grande do Sul. Hoje, ao comprarem resinas desses Estados, os produtores de plásticos de São Paulo geram crédito de ICMS contra o fisco paulista. Com o decreto igualando a alíquota, a intenção é estimular a indústria a comprar a resina das empresas com atuação no Estado e que o imposto seja destinado aos cofres de São Paulo. "Não estamos pedindo um benefício, mas uma isonomia. A diferença de seis pontos percentuais é muito expressiva", disse o presidente do Siresp, Vítor Mallmann, acrescentando que o impacto sobre os preços das resinas, em termos absolutos, aumentou nos últimos tempos devido à alta da nafta, um derivado do petróleo. "Seis por cento sobre R$ 2 mil tem um efeito bem diferente do que R$ 1 mil. As margens ficam bem apertadas", disse.

Segundo Mallmann, a proposta levada ao governo contempla todas as indústrias petroquímicas de São Paulo: Quattor, Braskem, Solvay, Dow e Basf. Essas empresas têm planos de investir mais de R$ 3 bilhões no período de 2005 e 2010. "Esse valor é apenas comparável ao que essa indústria investiu em sua criação", explicou Mallmann. O executivo afirmou que a expansão da antiga Petroquímica União (PQU) gerou 5 mil empregos temporários e as obras da extinta Polietilenos União empregaram 2 mil postos de trabalho. Esses ativos fazem hoje parte da Quattor.

(Fonte: Valor Econômico)