Empresa obtém liminares contra infração de patente
24/03/2008

A Basf obteve duas vitórias recentes na Justiça de São Paulo para coibir a infração de patente do principio ativo Fipronil, utilizado em inseticidas. Com as decisões favoráveis, a empresa já prepara outras quatro ações contra supostos infratores.

Na semana passada, o juiz da 21ª Vara do Fórum Central da Comarca de São Paulo concedeu liminar contra a empresa Server Química. Com a decisão, a Server fica impedida de usar os produtos contendo o componente, utilizado nos produtos Blatum Gel – Fipronil, Formicida 7 Belo F e Formicida 7 Belo PCO, sob pena de pagar multa diária de R$ 15 mil.

A outra decisão foi contra a Dexter Latina Indústria e Comércio de Produtos Químicos e estipulou multa de R$ 30 mil para o caso de descumprimento da liminar.

De acordo com Antonio César Azenha, gerente de marketing da Basf, seis empresas foram informadas sobre a irregularidade da comercialização do produto em fase de patente, mas nenhuma delas tomou providências.

Com isso, a Basf resolveu entrar com as ações na Justiça solicitando a suspensão da comercialização. Até o momento, apenas duas empresas se tornaram alvo de ações, mas a Basf já prepara novos processos.

Resposta da Justiça

A empresa acredita que a rápida resposta do Poder Judiciário poderá inibir novas infrações. “É de se esperar que o infrator veja que existe uma consistência na legislação brasileira e isso seja um forte desestimulo”, estima Azenha.

A Basf ainda estudará os danos causados e pode entrar com pedido de indenização. (Fonte: Última Instância)