Argentina tira queixa se fabricantes de PET fizerem acordo
18/01/2007

O governo argentino está disposto a desistir da queixa contra o Brasil na Organização Mundial de Comércio (OMC) se os fabricantes de resina PET dos dois países chegarem a um acordo capaz de garantir um volume mínimo de vendas da Argentina para o Brasil a um preço justo. Como já ocorreu em outros produtos, esse compromisso seria monitorado pelos governos. "Sempre preferimos o caminho do acordo. Se isso acontecer, retiraremos o painel", disse ao Valor o secretário da Indústria e Comércio da Argentina, Miguel Peirano.


A Argentina acionou recentemente a OMC contra seu principal sócio no Mercosul contestando uma sobretaxa na entrada de resina PET argentina, usada para envasar refrigerantes, óleo comestível e água mineral. Sob a alegação de prática de dumping, que significa exportar abaixo do preço praticado no mercado interno, o Brasil aplica um direito antidumping de US$ 345 por tonelada na resina PET importada da empresa Voridian, instalada na Argentina, desde setembro de 2005.


Peirano reclama que, depois da sobretaxa, a exportação argentina desse produto para o Brasil é praticamente nula e que a resina PET do país está sendo substituída por produtos asiáticos. Antes da sobretaxa, a Argentina exportava cerca de US$ 120 milhões por ano para o Brasil em resina PET. O secretário não especificou qual o volume de exportação a Argentina quer garantir com o acordo entre as empresas, mas sinalizou que poderia ser "até um pouco abaixo das vendas anteriores a medida".


A proposta argentina para um acordo sobre a disputa em torno da resina PET foi apresentada ao Brasil em novembro de 2006, antes da abertura do processo na OMC. Segundo Peirano, o governo brasileiro viu com bons olhos a oferta, mas a fabricante italiana de resinas M&G, que domina 60% do mercado brasileiro, recusou-se a chegar a um entendimento. O secretário afirma que a proposta segue sobre a mesa de negociações. O assunto voltará a ser discutido pelos dois países em fevereiro durante uma reunião da comissão de monitoramento do comércio.


O secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Mário Mugnaini, confirmou que um entendimento entre os setores privados é bem visto pelo governo brasileiro. Ele ressaltou que essa é a única forma de chegar a um acordo, já que esse mecanismo de compromisso de compra não faz parte das regras do Mercosul ou da OMC. Mugnaini ponderou, no entanto, que seria necessário convencer as empresas consumidoras de PET a comprar o produto argentino e, para isso, é necessário que o fabricante do país vizinho ofereça um preço competitivo.


A queixa da Argentina contra o Brasil na OMC, antes mesmo de recorrer ao mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul, provocou um desconforto nas relações entre os dois maiores sócios do bloco. O assunto não faz parte da pauta da reunião de cúpula do Mercosul, que acontece hoje e amanhã no Rio de Janeiro, mas pode ser tratado em encontros bilaterais durante o encontro. Peirano integra a delegação argentina e participou ontem das reuniões preparatórias para a reunião de presidentes no Hotel Copacabana Palace. (Fonte: Valor Econômico)