EUA e Grã-Bretanha controlarão petróleo do Iraque
15/01/2007

Na surdina, o banho de sangue diário no Iraque ganhou novo significado, talvez o verdadeiro. A nova Lei de Hidrocarbonetos, em fase final de discussão no Conselho de Ministros do Iraque, extingue a nacionalização decretada em 1972 e abre os campos de petróleo às gigantes americanas e britânicas, na mais aberta legislação do gênero em todo o mundo árabe.

Como o país arde sobre a terceira maior reserva de petróleo do mundo - 10% de estimados 115 bilhões de barris - Exxon, Chevron, British Petroleum e Shell já acertam os contratos. Os ministros iraquianos calculam que, a pleno vapor, a nova indústria possa gerar até US$ 100 bilhões em lucros anuais.



O modelo se apóia nos Acordos de Produção e Divisão (PSAs, na expressão em inglês), pelos quais o Estado mantém a propriedade das reservas e recebe 12,5% de royalties das companhias internacionais. Estas têm as remessas de lucros para o exterior liberadas sem imposto ou taxação. As margens ficariam entre 60% e 70% - no período de Saddam o teto era 40%. A contrapartida é investir nas sondas, oleodutos e refinarias, hoje sucateadas. O governo distribuiu cópias da lei às petrolíferas. Uma delas vazou para o jornal The Independent.

O mecanismo não é um consenso. Arábia Saudita e Irã, os maiores produtores mundiais, mantém o controle de suas indústrias, restringindo a colaboração estrangeira - comportamento adotado por outros membros da Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo (Opec). A Rússia se baseou nas PSAs nos anos 90, mas desde então vem derrubando os acordos. O mais recente caiu em dezembro, quando a Shell devolveu o controle do projeto Sakhalin 2 (investimento de US$ 20 bilhões) para a estatal

Gazprom, depois de longa disputa. No modelo iraquiano, as concessões serão por 30 anos.

A nova legislação endossa as suspeitas sobre a real motivação da invasão do Iraque pela coalizão liderada por Estados Unidos e Grã-Bretanha. Oficialmente, a campanha foi baseada na premissa de que o regime de Saddam Hussein possuia arsenais de destruição em massa, mas sempre se acusou a Casa Branca e seu aliados de agirem de olho no controle dos campos petrolíferos.



- Os lucros do petróleo, que as pessoas erradamente afirmam terem sido seqüestrados, devem ficar num fundo para ser administrado pelos iraquianos através da ONU - declarava o premier Tony Blair, meses antes de o Conselho de Segurança aprovar a resolução 1483, passando a guarda das reservas do país aos EUA e à Grã Bretanha como compensação pelos danos causados na invasão ao Kuwait de 1990.



A decisão do conselho iraquiano foi fortemente influenciada por Bush e Blair, como comprova a reportagem do Independent. Segundo uma fonte do jornal, o texto da lei foi escrito com a assessoria da consultoria americana BearingPoint, contratada pelo governo dos EUA. A empresa manteve um escritório na embaixada americana em Bagdá. O teor também foi apreciado pelo Fundo Monetário Internacional. A maior parte dos parlamentares iraquianos, a quem caberá chancelar a lei, ainda não teve acesso ao texto. A previsão é a de que o mecanismo entre em vigor em março.



O momento é perfeito: a descoberta de novas reservas não segue o explosivo ritmo de crescimento do consumo mundial puxado pela China, algo em torno de 82 milhões de barris por dia. Com isso, a possibilidade de usufruir dos lençóis gigantes iraquianos - óleo cru de alta qualidade e exploração barata pela localização superficial - se torna essencial. Como o vice-presidente americano Dick Cheney destacou quando presidia a Halliburton -- uma das maiores beneficiadas com os contratos de reconstrução do Iraque - "o Oriente Médio é a chave para prevenir o colapso mundial no fornecimento de petróleo".



Os alvos principais de cobiça são os campos gigantes de Majnoon, descoberto pela Braspetro, subsidiária da Petrobras, e West Qurna. Ambos representam 25% da reserva total do país e estão na região xiita de Basra, área de influência britânica. Eram explorados pela Total, francesa, e pela Lukoil, russa, antes da guerra. De acordo com o Independent, Majnoon estaria praticamente nas mãos da Exxon. Há, ainda, campos importantes em operação nas regiões curdas, o que realça a resistência dos sunitas em aceitar o modelo. O Iraque produz, atualmente, 2 milhões de barris por dia, contra 3,5 milhões antes da invasão de 2003 (Fonte: Gazeta Mercantil)