Bolívia deve levar discussão com Brasil para lado técnico
18/09/2006

As empresas do setor de gás e petróleo que operam na Bolívia começam a semana com a expectativa de que hoje o governo regulamente o congelamento da resolução que transferia para a estatal YPFB a administração financeira das refinarias do país, administradas pela Petrobras. A decisão de suspender a medida, anunciada na quinta-feira pelo vice-presidente boliviano, Álvaro Garcia Linera, levou o autor da resolução, o ministro de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, a pedir demissão. O setor privado espera um comportamento mais "técnico" do substituto, Carlos Villegas, que antes era o ministro do Planejamento.

"Temos de dar apoio ao novo ministro, dar à negociação um caráter mais técnico", comentou, ao Valor, o gerente de Coordenação e Estratégia da Câmara Boliviana de Hidrocarburos, Yussef Akly. A Câmara reúne os empresários do setor, que receberam, aliviados, a notícia de que as refinarias da Petrobras operaram normalmente no fim da semana passada, sem a intervenção do governo prevista na resolução. "Temos de dar um espaço para que o governo respire e para que haja uma aproximação", avalia Akly. "Temos de aproveitar o espaço para diálogo, não podemos ficar nos chocando."

Villegas, o novo ministro, é bem mais próximo do presidente Evo Morales, a quem deu aulas de economia durante a passagem do líder boliviano pelo Congresso. Analistas bolivianos acreditam que, com Villegas, o tom das conversas será menos agressivo e com maior ênfase nos argumentos técnicos, mas a substância da discussão com as empresas, com a decisão de transferir seus ativos à estatal YPFB, não deve se alterar. Villegas foi um dos idealizadores do decreto de nacionalização, anunciado em maio, e foi um dos operadores do conflito com a brasileira EBX, que levou à expulsão da empresa do país, sob acusação de violar as leis ambientais locais.

Com Soliz Rada, saíram alguns dos principais assessores do ministério, mas permaneceram nos postos dois dos principais, os vice-ministros de Exploração, Guillermo Aruquipa, e de Comercialização, Williams Donaire. A permanência dos dois indica que, apesar do trauma pela demissão de Soliz Rada, o ministro mais popular do governo, as negociações com as empresas não serão totalmente paralisadas.

Hoje, deve haver reunião com representantes da Repsol.

Soliz Rada, jornalista militante, era um símbolo da luta pela nacionalização das reservas de hidrocarbonetos do país. Não deve permanecer ativo no cenário político, já que as "razões pessoais" alegadas por ele na sexta-feira para a demissão são também verdadeiras: muito doente, passou algumas noites, nos últimos dias, sob cuidados médicos. Deve iniciar, nesta semana, tratamento de quimioterapia.

Recebida na Bolívia como uma derrota de Morales frente à pressão da Petrobras e do governo brasileiro, a demissão de Soliz Rada e o recuo na resolução que confiscava na prática as refinarias da empresa brasileira obrigaram as autoridades bolivianas a garantir que não haverá retrocesso no processo de nacionalização. As discussões com as empresas para transferência à YPFB da exploração e produção de gás anda em passos lentos, embora tenham prazo curto para acabar, 27 de outubro. Villegas declarou ontem, em La Paz, que manterá o cronograma e disse que espera fechar as negociações com as empresas até 9 de outubro, o que acende preocupações com o curto prazo para decidir delicadas questões nos contratos, como a remuneração futura das empresas e a responsabilidade pelo pagamento dos impostos. (Fonte: Valor Econômico)