Definições do pré-sal
31/08/2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou cedeu à pressão dos estados produtores de óleo - Rio, SP e ES. O anúncio oficial do novo modelo regulatório do setor ocorre hoje (31) em cerimônia pomposa. Para o evento no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, foram convidadas três mil pessoas. Lula queria uma partilha dos royalties igual para todos os estados. Mas, os governadores do Rio, Sérgio Cabral, do ES, Paulo Hartung, e de SP, José Serra, fincaram pé na compensação aos estados produtores. Nas áreas já licitadas por regime de concessão, as regras da distribuição dos royalties continuam como estão. A proposta do governo será lançada na forma de três projetos: um criando a nova estatal do pré-sal; outro alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, com as regras de transição do modelo atual para o novo; e o último sobre a criação de um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. As propostas seguirão para o Congresso hoje (31) mesmo, em regime de urgência constitucional, o que dá aos parlamentares o prazo máximo de 90 dias para aprovar a matéria - 45 dias na Câmara e 45 dias no Senado. Aliados e adversários de Lula avaliam que o governo conduziu mal a negociação. Primeiro, por não ter chamado nenhum setor para opinar sobre o modelo e, segundo, por começar pressionando o Congresso a concluir, em três meses, a análise e a votação de projetos, que o governo levou mais de um ano para elaborar. Ele ficou exposto à pressão dos governadores, que exigiram, e levaram um tratamento "diferenciado" na partilha dos royalties. Aliados e adversários do Planalto no Congresso também reclamam da pressa do governo, em remeter ao Legislativo, uma proposta que não foi debatida com a sociedade. O setor industrial ficou tão insatisfeito por não ter sido ouvido, que seus representantes enviaram mensagens pela internet aos governadores do RJ, ES e SP agradecendo-os pela interferência. Apartada das discussões, a indústria vem trabalhando nos bastidores para fazer reserva doméstica de mercado.

(Fonte: O Estado de S. Paulo)