Regras do pré-sal se estenderão a novos campos de petróleo
15/06/2009

As mesmas regras criadas para o pré-sal vão valer para novas descobertas de campos de petróleo no país, desde que apresentem o mesmo baixo risco de exploração e elevado potencial de lucratividade. Esse mecanismo está sendo proposto para evitar que, a cada descoberta importante, nova discussão sobre a legislação do setor seja feita. Na camada do pré-sal, a proposta do governo é adotar o sistema de partilha de produção. O petróleo explorado é repartido entre os sócios. Ganha o leilão quem oferecer à União a maior parte da produção. Fora os campos já leiloados, nos demais, o governo federal terá participação direta por meio da futura estatal que administrará a riqueza do pré-sal. Como a empresa terá estrutura pequena, o governo vai definir que a Petrobras será a comercializadora do petróleo do pré-sal que pertencer à nova estatal. O governo justifica a opção com o argumento de que ela foi adotada em outros países nos quais foram feitas descobertas importantes. Nesse modelo, o governo fica com parte da produção, podendo usá-la como instrumento de política industrial e moeda nas negociações com outros países. O Brasil levaria vantagem extra na questão geopolítica, por ser um país sem instabilidades, diferentemente dos mais tradicionais produtores de petróleo. Em outras palavras, o Brasil pode tanto usar petróleo para incentivar a indústria local, com a construção de refinarias, ou negociar a exportação do óleo cru com outros países em troca de vantagens comerciais. Na semana passada, o presidente Lula recebeu de sua equipe a minuta do novo modelo e quer aprovar o novo marco regulatório assim que voltar da viagem à Europa e à Ásia, devendo encaminhá-lo ao Congresso em agosto.

(Fonte: Folha de S. Paulo)