Indústria química teme novas restrições da UE
15/12/2008

O fim do prazo para o pré-registro de substâncias químicas na Agência Européia de Produtos Químicos (Echa) aumenta a preocupação da indústria brasileira, com a possibilidade de a União Européia (UE) ampliar as barreiras à entrada de produtos estrangeiros na região. O pré-registro, cujo prazo se encerrou no último dia 1º de dezembro, foi criado a partir da nova legislação européia para o setor químico, conhecida como Reach. O texto exige dos fabricantes de todo o mundo maiores cuidados na formulação dos produtos, que devem ser menos tóxicos. Anunciada em junho de 2007, a legislação tem sido alvo de discussões entre empresas, entidades e autoridades do setor. Para parte dos representantes de empresas brasileiras, o Reach pode ser usado como um instrumento de proteção à indústria européia. O principal temor está na indefinição de alguns pontos, que determinarão quais substâncias terão autorização para ingressar nos 27 países, que compõem a União Européia. Por outro lado, há a expectativa de que o maior controle sobre as substâncias possa limitar a concorrência de fabricantes, com menor preocupação em relação a aspectos de saúde e segurança. Para o vice-presidente executivo da Abiquim, Nelson Pereira dos Reis, a adequação das substâncias ao Reach é um importante passo dado pela indústria química mundial, em direção a uma atuação mais responsável e sustentável. Em contrapartida, a indústria agora assume a partir de agora a responsabilidade de provar que o produto não é nocivo à saúde humana. No passado, essa análise era tarefa das agências reguladoras. Estimativas de executivos do setor apontam que o gasto das empresas, com o registro de uma substância pode variar de 5 mil euros a 2 milhões de euros. O valor varia conforme o volume exportado à Europa e, o modelo de registro adotado por cada empresa. A Abiquim sugeriu aos seus associados, que os fabricantes de substâncias similares formassem consórcios, para dividir os gastos.

(Fonte: Agência Estado)