Debate sobre Reforma Política
12/09/2005

O ‘Debate sobre Reforma Política – A democracia Brasileira Precisa de Você”, realizado no último dia 12 de setembro, na sede da Fiesp em São Paulo, buscou discutir pontos chaves dos problemas acarretados pela atual cenário político. O evento buscou apontar as posturas que necessitam ser revistas antes da próxima eleição.

O debate sobre Reforma Política contou com a presença de representantes da Câmara dos Deputados e do Senado, ministro do governo, autoridades políticas, líderes empresariais e grande imprensa.

Correndo em paralelo a atual crise política, o ‘Debate sobre Reforma Política’ é o primeiro espaço real para abrir esta discussão que existe desde 1985, quando se deu o fim do Regime Militar e a convocação de um Congresso Constituinte. O tema sempre esteve em pauta.

“A melhor forma de superar a turbulência política, além da apuração severa, é o parlamento e a sociedade extrair da crise meios para melhorar o sistema político”, afirmou o secretário de Relações Internacionais do Governo Federal, Jacques Wagner.

O primeiro tema que o ‘Debate sobre Reforma Política’ abordou foi Cláusula de barreira. A idéia de impor limites à existência de partidos visa como conseqüência a redução do número de partidos, afastando os pequenos agrupamentos, à medida que fortalece as legendas classificadas nos termos previamente discutidos.

Na seqüência, os presentes tiveram a oportunidade de discutir Fidelidade partidária. Evitando a constante transição de políticos entre as legendas e a falta de postura que identifique os discursos partidários, a reforma posiciona-se a favor da fidelidade partidária apontando como benefícios da mesma fortalecer os partidos políticos e seus compromissos programáticos.

A Obrigatoriedade do voto também foi tema do ‘Debate sobre Reforma Política’, bem como o Voto em lista. Enquanto o primeiro, instituído em 1962, obriga eleitores brasileiros maiores de 18 anos e menores de 70; o segundo pretende substituir o voto personalizado – aquele em que o eleitor escolhe para cada cargo um candidato de acordo com sua vontade – pelo voto em lista, oferecendo opções fechadas de acordo com o partido.

O quinto tema do fórum foi a Verticalização, no qual os partidos políticos devem manter as mesmas alianças nas eleições estaduais e na eleição presidencial. E ainda, os tópicos Coincidência de mandatos e duração de manutenção e reeleição estiveram presentes no evento, refletindo sobre a alteração na Constituição Federal, a fim de fazer com que coincidam os mandatos eletivos, fixando em cinco anos os mandatos dos deputados federais, estaduais, vereadores, prefeitos, governadores e Presidente, sem direito à reeleição no caso da Presidência da República.

Fechando o debate, Custos de campanha e financiamento de partidos deram espaço à opiniões sobre redução dos custos de campanha eleitoral, transparência na prestação de contas e limitações da propaganda eleitoral.

Promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), com o apoio da entidade Pensamento Nacional das Bases Empresariais e da OAB-SP, o ‘Debate sobre Reforma Política – A democracia Brasileira Precisa de Você”, terminou deixando claro que a reforma pode ainda estar longe, mas mudanças de emergência devem entrar em vigor a curto prazo e a sociedade tem papel fundamental para promover as mudanças necessárias para um Brasil melhor.

Por
Fernanda Cancio e Marcio Freitas
Assessoria de Comunicação do Siresp